IDENTIDADE COOPERATIVA
Aliança Cooperativa Internacional – ACI, fundada em 1895, com sede em Genebra (Suiça), que representa o Sistema Cooperativo em âmbito mundial e tem, entre outras funções, a de definir os Princípios e os Valores que regem esse sistema.No ano de 1995, no Congresso Centenário da ACI, em Manchester (Inglaterra), reuniram-se cooperativistas de todos os continentes para definirem Cooperativa, Valores e Princípios do Cooperativismo nos seguintes termos, acrescidos de comentários do Sistema OCB.
DEFINIÇÃO DE COOPERATIVA: Cooperativa é uma associação autônoma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida.
No Brasil, Cooperativa é uma sociedade de, pelo menos, vinte pessoas físicas, unidas pela cooperação e ajuda mútua, gerida de forma democrática e participativa, com objetivos econômicos e sociais comuns, cujos aspectos legais e doutrinários são distintos de outras sociedades.
De acordo com o X Congresso Brasileiro de Cooperativismo (Brasília/1988) a cooperativa fundamenta-se na economia solidária e se propõe a obter um desempenho econômico eficiente, através da qualidade e da confiabilidade dos serviços que presta aos próprios associados e aos usuários.
VALORES DO COOPERATIVISMO: As cooperativas baseiam-se em valores de ajuda mútua, responsabilidade, democracia, igualdade, eqüidade e solidariedade. Conforme os seus pioneiros, o Cooperativismo acredita nos valores éticos de honestidade, transparência, responsabilidade social e preservação do ambiente para o desenvolvimento sustentado.
PRINCÍPIOS DO COOPERATIVISMO: Os Princípios do Cooperativismo, aperfeiçoados pelos "Probos Pioneiros de Rochdale" foram aprovados e incorporados ao Estatuto Social da Cooperativa criada no ano de 1844 e reformulados nos Congressos de 1937, 1966 e 1995 da Aliança Cooperativa Internacional ACI, constituindo-se hoje nas linhas orientadoras para as cooperativas levarem os seus valores à prática.
Os congressistas, representando cooperativistas do mundo inteiro, em 1995, consubstanciaram os princípios básicos do Cooperativismo, como sendo:
a) Adesão voluntária e livreAs cooperativas são organizações voluntárias, abertas a todas as pessoas aptas a utilizar os seus serviços e assumir as responsabilidades como membros, sem discriminações de sexo, sociais, raciais, políticas e religiosas.
b) Gestão democrática e livreAs cooperativas são organizações democráticas, controladas pelos seus membros, que participam ativamente na formulação das suas políticas e na tomada de decisões. Os homens e as mulheres, eleitos como representantes dos demais membros, são responsáveis perante estes. Nas cooperativas de primeiro grau os membros têm igual direito de voto (um membro, um voto); as cooperativas de grau superior são também organizadas de maneira democrática.
c) Participação econômica dos membros Os membros contribuem eqüitativamente para o capital das suas cooperativas e controlam-no democraticamente.
Parte desse capital é, normalmente, propriedade comum da cooperativa. Os membros recebem, habitualmente, se houver, uma remuneração limitada ao capital integralizado, como condição de sua adesão. Os membros destinam os excedentes a um ou mais dos seguintes objetivos:
a) desenvolvimento das suas cooperativas, eventualmente através da criação de reservas, parte das quais, pelo menos, será indivisível;
b) benefício aos membros na proporção das suas transações com a cooperativa;
c) apoio a outras atividades aprovadas pelos membros.
d) Autonomia e independênciaAs cooperativas são organizações autônomas, de ajuda mútua, controladas pelos seus membros. Se firmarem acordos com outras organizações, incluindo instituições públicas, ou recorrerem a capital externo, devem fazê-lo em condições que assegurem o controle democrático pelos seus membros e mantenham a autonomia da cooperativa.
e) Educação, formação e informaçãoAs cooperativas promovem a educação e a formação dos seus membros, dos representantes eleitos e dos trabalhadores, de forma que estes possam contribuir, eficazmente, para o desenvolvimento das suas cooperativas. Informam o público em geral, particularmente os jovens e os líderes de opinião, sobre a natureza e as vantagens da cooperação.
f) IntercooperaçãoAs cooperativas servem de forma mais eficaz os seus membros e dão mais força ao movimento cooperativo, trabalhando em conjunto, através das estruturas locais, regionais, nacionais e internacionais.
g) Interesse pela comunidadeAs cooperativas trabalham para o desenvolvimento sustentado das suas comunidades através de políticas aprovadas pelos membros.
